Saúde, cerveja e aborto

Já disse em posts anteriores que o ministro da Saúde tem toda a razão quando toca na questão do aborto. Em entrevista à Folha, José Gomes Temporão foi mais longe e não só defendeu a legalização e a adoção da pílula do dia seguinte como também mexeu em outro assunto tabu em nossa sociedade: o consumo de bebidas alcoólicas. Claro que a mídia nem quer chegar perto deste tema. Teme perder as gordas fatias de publicidade que as cervejarias torram anualmente. Mas o fato é que o consumo aumenta ano a ano como diz o ministro:"De 2005 para 2006 o consumo de cerveja no Brasil cresceu 7,5%, e os brasileiros beberam a mais dois litros por capita por ano. " Ou seja: há cada vez mais mais pessoas que se arriscam a ser dependentes da bebida. Sim, porque bebida alcoólica vicia assim como o cigarro e as drogas ditas "pesadas". Portanto, abram o olho: cerveja e destilados em geral também causam dependência.
Abaixo alguns dos trechos da entrevista:

ABORTO CLANDESTINOO número de abortamentos clandestinos no Brasil foi de 1,040 milhão em 2005. Para cada três crianças que nascem foi realizado um aborto induzido. Como estamos atendendo no sistema de saúde 220 mil curetagens pós-aborto, se há crime, teríamos que prender todos os dias 780 mulheres, mais os médicos e enfermeiros.É uma discussão [aborto] que vai para o campo da religião, da filosofia, da moral, fica uma coisa abstrata. Mas não trabalho com abstrações, trabalho com as 170 mulheres que morreram em 2005 -quarta causa de óbito materno.

CONTRACEPÇÃO
O ministério usará sim a pílula do dia seguinte, ela é uma arma importante no sentido da prevenção da gravidez indesejada. O que houve na política que lançamos é que, como estamos ampliando o acesso ao anticoncepcional na rede de farmácias, e esse programa pressupõe receita médica, e a utilização da pílula do dia seguinte pressupõe a não necessidade de apresentar uma receita médica -seria um disparate você ter que procurar um médico para prescrever-, minha equipe está vendo como encaixar a pílula do dia seguinte em nossa estratégia, em que estará, com certeza absoluta.

INÍCIO DA VIDA
Ninguém defende o aborto por si só. Nosso problema são mulheres que engravidaram e se defrontam com uma situação difícil, na maioria das vezes dramática, e como é que o Estado apóia esse processo. Apóio [aborto induzido] até o início do desenvolvimento do sistema nervoso central, em torno da 12ª semana de gravidez. Porque até ali não há consciência, não há sofrimento, não há dor. Há um conjunto de especialistas, médicos e até filósofos, que apóiam essa perspectiva. A única coisa que não aceito nessa discussão é alguém negar que essa é uma questão de saúde pública. Aí tem a visão da igreja, da família, do cidadão, mas negar que essa é uma questão de saúde pública, que mata mulheres, que traz sofrimento e dor, é uma irresponsabilidade.

ÁLCOOL
De 2005 para 2006 o consumo de cerveja no Brasil cresceu 7,5%, e os brasileiros beberam a mais dois litros por capita por ano. A indústria jura que não é por causa da propaganda, é o aumento da renda. Com a propaganda de cigarro havia a mesma discussão, de liberdade de expressão. Acho que a gente poderia até ser mais ousado, é uma polêmica saudável. Outra polêmica saudável é que os artistas deveriam refletir mais sobre seu papel na sociedade. Como você coloca sua imagem, seu talento, e a serviço do quê. Tem uma música nova que diz que a solução é latinha na mão. Não dá.

Gisele e o aborto

Outro destaque desta semana foi a entrevista da modelo Gisele Bündchen sobre o aborto e o uso da camisinha. Na conversa à Folha ela foi muito corajosa em expor sua opinião, principalmente, em um país onde a maioria da população é ultra-conservadora e, muitas vezes, hipócrita. Mandou muito bem na frase sobre as restrições da igreja católica ao aborto e à camisinha "Como é possível não querer que se use camisinha e que também não se faça aborto? É impossível, desculpa". Abaixo, um trecho da entrevista:

FOLHA - O Brasil está discutindo muito o aborto ultimamente. Qual é a sua posição a respeito?
GISELE - Sou a favor de a mulher fazer o que deseja de seu corpo. Fui a uma exposição em Nova York que mostrava o interior do corpo humano e também as fases da gravidez. Até quatro meses de gravidez, não existe quase nada. É como um grãozinho. Portanto, acho que a mulher deve ter direito de decidir o que é melhor. Se ela acha que não tem dinheiro ou condição emocional para criar uma criança, como pode dar à luz? É claro que a prevenção é a melhor coisa, mas existem situações que escapam ao controle.
FOLHA - A Igreja Católica é a principal opositora do aborto no Brasil, bem como do uso de camisinha...
GISELE - Proibir camisinha é ridículo, basta pensar nas várias doenças que são transmitidas sem ela. Quando a igreja fez suas leis, milhões de anos atrás, a mulher era virgem, o cara era virgem... Hoje em dia, ninguém mais casa virgem. Me mostra uma pessoa que seja virgem! Acho que é obrigatório usar camisinha. Como é possível não querer que se use camisinha e que também não se faça aborto? É impossível, desculpa.

Para quem acabou de chegar ao Branas, a opinião deste blog sobre o aborto é de que a mulher tenha a liberdade de decidir o que fazer. Além disso, a sociedade não pode, hipocritamente, se esconder do fato de que milhões de mulheres fazem o aborto clandestino neste país. Portanto, o aborto é uma questão de saúde pública e deve ser tratado como tal. E isso, claro, tem que ser acompanhado por um amplo programa de planejamento familiar.

Leia outros posts sobre o assunto
Um artigo...
Descriminalizar o aborto

Lula, a igreja e o aborto

Muito sensata a posição do presidente Lula em relação ao aborto. Pessoalmente é contra, mas, como chefe da nação, não pode fazer de conta que o problema não existe. O aborto deve ser encarado como uma questão de saúde pública. A declaração, que merece o apoio deste blog, foi motivada depois da campanha que a igreja católica iniciou sobre o tema (ainda mais com a visita do papa conservador) além de pedir, vejam vocês, a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas brasileiras. Não sei em que mundo vivem nossos nobres bispos, mas parece que estão com saudades do poder que desfrutavam na idade média quando deitavam e rolavam na Europa. Não por acaso foi conhecida também como a idade das trevas para a humanidade...Os tempos hoje são outros e uma boa parte da população já cansou do obscurantismo religioso. Depois não adianta a igreja esperar quase 500 anos para pedir perdão pelos abusos e atrocidades perpetrados em nome de Deus, como nos casos dos cientistas Galileu Galilei e Giordano Bruno. Pior, parece que não aprenderam a lição. Os católicos que não quiserem fazer aborto são livres para seguir a recomendação da igreja. Como também devem ser livres aqueles que não concordam e acham que não há nada demais em permitir o aborto. Livre-arbítrio. De qualquer forma, vale a pena ler este trecho de reportagem publicada na Folha de São Paulo desta quarta-feira:

"José Gomes Temporão (ministro da Saúde) e Nilcéia Freire (ministra das Mulheres), criticaram a Igreja Católica e grupos religiosos pela "agressividade" e tentativa de "censurar" o debate sobre o aborto. O presidente da CNBB, d. Geraldo Majella, acusou o governo de promover a promiscuidade no país.Enquanto isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o aborto é uma questão de saúde pública. Sobre o posicionamento dos líderes católicos, afirmou: "Eu acho que a Igreja tem, primeiro, autonomia e idade pra tomar as decisões que melhor lhe convenha", disse Lula em São José (SC).Seus ministros concordam, mas criticam a maneira como a igreja tem discutido o assunto."É um tema que deve ser tratado com delicadeza. Não tenho percebido isso em alguns setores da Igreja, que fizeram declarações muito agressivas e distantes dos ensinamentos de Jesus", disse Temporão à rádio CBN. "Não é possível ignorar que milhares de mulheres se submetem a esse procedimento e as pessoas digam que nada está acontecendo.""Acho importante que a igreja ou grupos fundamentalistas ou religiosos não ajam como censores de uma discussão que a sociedade deve ter", disse Nilcéia. Estima-se que 1 milhão de abortos clandestinos ocorrem no país a cada ano. Salvo em casos previstos em lei, a interrupção da gravidez é crime, punível com até três anos de prisão."
Link para a reportagem completa (só para assinantes)

Abaixo a declaração de Lula na segunda-feira

"Eu tenho duas posições. Eu tenho a posição de pai e de marido, e de cidadão, e tenho um comportamento de presidente da República. São duas coisas totalmente distintas. Primeiro, eu tenho dito, na minha vida política, que sou contra o aborto. Tenho dito publicamente. E tenho dito publicamente que não acredito que ninguém faça aborto por opção ou por prazer. É importante que a gente saiba dimensionar quando uma jovem desesperada, numa gravidez indesejada, corre à procura de um aborto... Se nós tivéssemos, no Brasil, um bom processo de planejamento familiar, de educação sexual, possivelmente nós não tivéssemos a quantidade de gravidez indesejada que temos no Brasil hoje. Entretanto, quando ela existe, o Estado precisa tratar isso como uma questão de saúde pública, porque a história também nos ensina que, muitas vezes, no desespero e por falta de orientação, muitas meninas se matam precocemente. Eu conheço casos de meninas que perfuraram o útero com agulha de fazer tricô... O Estado não pode ficar alheio a uma coisa que existe, que é real, e não dar assistência para essas pessoas."
Link para a reportagem completa (só para assinantes)

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Um artigo...

Merece uma leitura atenta o artigo do deputado José Aristodemo Pinotti sobre o aborto. Ele é um dos mais respeitados ginecologistas do pais e ex-secretário de saúde do Estado de São Paulo. Portanto, sabe do que está falando e traz posições muito ponderadas e sensatas em relação ao tema. Algumas delas:

"NINGUÉM em sã consciência é a favor do aborto, muito menos eu. Ser a favor da descriminalização do aborto não é ser a favor do aborto. Aliás, a descriminalização do aborto é um caminho para controlá-lo, diminuir sua incidência e também as mortes por ele causadas quando provocado em condições inadequadas que fizeram da mortalidade materna em adolescentes, no Brasil, uma das maiores do mundo.
Se existe algum criminoso responsável por um aborto, seguramente não é a mulher que o pratica. Em 50 anos de vida profissional não conheci sequer uma mulher que engravidou pelo prazer de abortar, mas posso apontar uma série de políticas distorcidas, de equívocos e displicências do poder público que levam criminosamente à tragédia do aborto provocado e outras conseqüências dramáticas da gravidez indesejada. A falta de educação reprodutiva nas escolas, a deseducação causada pela televisão e a não disponibilização de metodologias anticoncepcionais eficientes nos postos de saúde são algumas delas.
Todos esses desmandos são jogados para debaixo do tapete e se criminaliza, com falso moralismo, as mulheres que, em ato de desespero, o praticam."

" Portanto, festejo e apóio a coragem do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de tirar esse tabu do armário e colocá-lo em discussão preparatória de um plebiscito, pois ela não se restringirá às questões fundamentalistas, mas trará a público as causas (evitáveis) do aborto e seus verdadeiros responsáveis.
Chegar-se-á a uma conclusão: esse projeto deve ser acompanhado (o certo seria que fosse precedido) de ampla reformulação na atenção primária para que as mulheres possam encontrar, nos centros de saúde, fácil acesso e bom acolhimento, atendimento ginecológico integral que ofereça a cada uma o melhor método anticoncepcional, inclusive esterilização masculina e feminina, procedimentos legalizados desde 1995, mas não realizados pelos hospitais públicos.
Se a proposta de descriminalização não vier acompanhada dessas medidas, se estará fazendo do aborto um método de planejamento familiar ou, o que é pior, de controle da natalidade e, nessas condições, não faz sentido sequer termos um plebiscito."

Leia a íntegra do texto publicado na Folha de S. Paulo (só para assinantes)

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Descriminalizar o aborto

Cresce o sentimento em algumas áreas importantes da opinião pública de que se deve descriminalizar o aborto. Já fiz algumas considerações em posts anteriores (ver) de que não devemos simplesmente ignorar os fatos e que mais de um milhão de mulheres fazem abortos no Brasil, a grande maioria em condições precárias. Na segunda-feira a Folha de S. Paulo trouxe artigo escrito por Kenarik Boujikian Felippe, juíza da 16ª Vara Criminal de SP e Secretaria do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, e José Henrique Rodrigues Torres, juiz da Vara do Júri de Campinas. Muito bem fundamentado e absolutamente racional é um texto que merece ser lido. Separei três paragráfos que são fantásticos pela clareza e assertividade:
"A questão não pode e não deve ser reduzida ao embate maniqueísta daqueles que, diante do tema aborto, são "contra" ou "a favor". O aborto é um gravíssimo problema de saúde pública e deve ser enfrentado fora do âmbito das políticas repressivas, excludentes, fortalecedoras da violência e reprodutoras de dor e sofrimento. "
"É inegável que o aborto não é um evento desejável e que tudo deve ser feito para evitar a gravidez indesejada. Mas o enfrentamento do problema deve ser fixado exclusivamente no âmbito das políticas públicas de saúde reprodutiva"
"Precisamos implementar, imediatamente, políticas públicas de redução de danos e riscos para o abortamento, antes e depois de sua realização. Vale lembrar Ronald Dworkin ("Domínio da Vida"), que diz que, para aqueles que são contrários ao aborto, pode existir a controvérsia moral que lhes permite continuar a acreditar, com plena convicção, que o aborto é moralmente condenável, mas também acreditar com igual fervor que as mulheres grávidas devem ser livres para tomar uma decisão diferente se suas convicções assim o permitirem ou exigirem. Somente com a descriminalização é que a liberdade será um efetivo valor, "porque a liberdade é sempre a do outro".

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Aborto em plebiscito

O editorial da Folha deste domingo vai de encontro ao que defendi em um post anterior. Louve-se a postura do jornal. Temos que melhorar a qualidade do debate, deixar a população decidir e não fechar os olhos aos mais de 1 milhão de abortos no país. Um trecho da opinião do jornal que leva o título Aborto em plebiscito:
"... Discussões sobre o aborto são sempre difíceis, porque esse é um tema que mobiliza profundas convicções religiosas e humanitárias. Quem as tem -para um lado ou para o outro- raramente se deixa convencer pelos argumentos da parte adversária.É importante, entretanto, que se tragam para o debate novos elementos que transcendam à questão dos princípios. É aí que devem entrar as considerações de saúde pública..."
"... O problema das discussões principistas é que elas gravitam em torno de polêmicas insolúveis acerca de quando a vida tem início e deixam de levar em conta a realidade sanitária, que não é alterada por boas intenções ou palavras de ordem.Nem a ciência nem a religião podem dar uma resposta satisfatória e universal sobre quando começa a vida -se na concepção, ao longo do desenvolvimento fetal ou no nascimento. A única alternativa é deixar que o direito estabeleça o ponto, que será necessariamente arbitrário. O conjunto dos cidadãos e cidadãs tem toda a legitimidade para fazê-lo."

Tal qual avestruzes

Acabei de escrever o post abaixo e vi o artigo do médico Drauzio Varela na Folha de hoje (14/04) que vai de encontro com o que acredito. Tal qual avestruzes (só para assinantes) foca principalmente no planejamento familiar. "Se persistirem as taxas de natalidade atuais, nascerão 2,6 bilhões de crianças nos próximos 45 anos, número idêntico ao total de habitantes da Terra em 1950". Diante disso, investir em planejamento familiar não é mais uma opção é uma necessidade. Drauzio lista algumas medidas que precisam ser efetivadas, como "...dar mais poder às mulheres.O direito de escolher quando engravidar é crucial para a autonomia feminina. Meninas de escolaridade baixa tendem a casar mais cedo e a ter mais filhos, criando um ciclo perverso de fertilidade alta e desigualdade sexual. Reduzir a mortalidade infantil.Uma criança nascida menos de 18 meses depois de um irmão tem índice de mortalidade de duas a quatro vezes mais alto do que outra nascida com pelo menos 36 meses de diferença. Se as gestações ocorressem com pelo menos dois anos de intervalo, estima-se que seriam prevenidas anualmente pelo menos um milhão de mortes infantis. Promover a saúde materna. A expansão dos serviços de saúde não consegue acompanhar o crescimento populacional.O acesso à contracepção reduz a mortalidade materna, porque reduz o número de gestações e de abortamentos realizados em condições precárias." (grifo meu) . Mas quem disse que é possível fazer política pública séria de planejamento familiar neste país com igrejas, conservadores, mídia e elite branca brincando de falso moralismo? Bando de avestruzes!

Uma discussão interrompida

Tem certas coisas neste país que me deixam furioso. Uma delas é quando o debate de alguns assuntos no país vira Fla-Flu ou quando os meios de comunicação impedem um debate sério por ir contra determinados interesses. Um desses temas é o aborto. O ministro da saúde José Gomes Temporão fez uma declaração corajosa ao dizer que não podemos fechar os olhos para os milhões de abortos clandestinos que ocorrem no país. Sugeriu até que a descriminalização e a liberação fossem definidos democraticamente a partir de um plebiscito. Foi o que bastou para uma tropa de choque no estilo "torquemadas" fizesse manifestações e até, com alguma violência, tentasse impedir um ato público em que estava presente o ministro. O que o país ganha com este tipo de censura? Qual é o problema de se debater a fundo a questão? Ou a elite branca deste país, nas palavras do pefelista Cláudio Lembo, prefere fingir que mais de um milhão de abortos clandestinos não ocorrem por aqui? Que a interrupção da gravidez constitui a quinta maior causa de internações na rede pública de saúde? Que o aborto é a terceira causa de morte materna no país (IBGE - 2001). Que só em 2004, 243.988 mulheres foram internadas para fazer curetagem pós-aborto na rede do SUS? Particularmente, não vejo com bons olhos o aborto, mas respeito quem não veja problema religioso algum e/ou não quer manter uma gravidez indesejada. É uma questão de foro íntimo. Não podemos obrigar ninguém a pensar e agir como queremos. Isso é um fascismo disfarçado. E toda a discussão fica no debate esotérico se interromper a gravidez é um direito à vida ou não. Ou seja, conversa para boi dormir. Enquanto ficamos enxugando convenientemente o gelo, mais de um milhão de abortos clandestinos são feitos neste país. A elite branca que é contrária, quando precisa paga mais de R$ 5 mil por uma boa "parteira". Já as pessoas humildes têm que se virar com ervas, pessoas desqualificadas que acabam fazendo a curetagem com arame e outros utensílios inimagináveis. Mas isso não é problema da elite branca. O importante é manter a aparência. Ser hipócrita.